Termos de Uso

Ao criar uma organizacao no Aura Clinic, voce concorda com estes Termos de Uso e com a Politica de Privacidade. O servico e oferecido pela Aura Platform LTDA, inscrita no CNPJ sob o numero XX.XXX.XXX/0001-XX, com sede na cidade do Recife/PE. Caso nao concorde com qualquer das clausuras, o cadastro nao devera ser concluido.

O administrador da clinica e o responsavel civil e criminal pelas informacoes cadastradas, pela veracidade dos dados de profissionais de saude (CRM, CRBM, CRO, etc.) e pela manutencao da confidencialidade das credenciais de acesso. E vedado o compartilhamento de senhas entre usuarios. A Aura Clinic se reserva o direito de suspender contas com indicios de uso fraudulento ou violacao da LGPD.

E proibido utilizar o Aura Clinic para armazenar ou transmitir conteudo ilicito, que viole direitos de terceiros, ou que comprometa a integridade do sistema. Tentativas de engenharia reversa, scraping nao autorizado, exploracao de vulnerabilidades ou sobrecarga deliberada da infraestrutura resultarao em bloqueio imediato da conta e comunicacao as autoridades competentes.

Todo o software, design, algoritmos de inteligencia artificial, modelos de prontuario, layouts e marcas do Aura Clinic sao de propriedade exclusiva da Aura Platform LTDA, protegidos pela Lei 9.610/98 (Lei de Direitos Autorais) e pela Lei 9.279/96 (Lei de Propriedade Industrial). O uso da plataforma nao confere ao cliente qualquer direito de reproducao ou modificacao do codigo-fonte.

A Aura Clinic oferece uma ferramenta de gestao. O conteudo dos prontuarios medicos, a responsabilidade tecnica pelos procedimentos esteticos, o cumprimento das normas da ANVISA, do Conselho Federal de Medicina e dos conselhos profissionais sao de responsabilidade exclusiva do profissional de saude e da clinica contratante. A Aura Clinic nao se responsabiliza por danos decorrentes de mau uso da plataforma, de diagnosticos baseados em dados inseridos incorretamente, ou de falhas de conectividade do lado do usuario.

O periodo de trial gratuito e de 14 (quatorze) dias corridos contados a partir do cadastro. Apos esse prazo, a conta sera migrada automaticamente para o plano Basico ou o plano escolhido pelo cliente. O cancelamento pode ser solicitado a qualquer momento via painel administrativo ou por e-mail para cancelamento@auraclinic.com, com efeito imediato e sem multa. Valores pagos em ate 7 (sete) dias serao reembolsados integralmente caso o cancelamento ocorra por problemas tecnicos comprovados.

A Aura Clinic podera modificar estes Termos para refletir mudancas legais, regulatorias ou operacionais. A versao atualizada sera comunicada por e-mail com antecedencia minima de 30 (trinta) dias. O uso continuo da plataforma apos o prazo implica concordancia com as novas clausuras. Em caso de alteracao substancial, o cliente podera cancelar o servico sem multa.

Estes Termos sao regidos pelas leis da Republica Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da Comarca do Recife/PE para dirimir quaisquer controversias, com renuncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.